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NOTAS DAS CENTRAIS

A Nota Técnica Conalis nº 09 de 2024, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), adota uma posição clara de defesa da legitimidade das contribuições assistenciais estabelecidas em acordos ou convenções coletivas de trabalho. ANEXO-conalis-nota-tecnica-NT.9-contribuicao-assistencial_Assinada

COMUNICADO DE FERIADO

Multirão para Indenização trabalhadores da Movelar na Justiça do Trabalho de Linhares

Estamos aproveitando a semana de conciliação da Justiça do Trabalho e fazendo vários acordos nos processos. Até agora já conciliados com 200 trabalhadores em Linhares. Todos estão recebendo seus créditos que a quinze anos se arrastava nos processos. Hoje ainda temos 120 agendados. Seguem abaixo algumas fotos na porta da vara do trabalho.

Ex-Empregados da MOVELAR

Casos de desigualdade salarial podem ser denunciados por e-mail ou telefone

Vítimas de discriminação de gênero podem também continuar acionando Justiça do Trabalho Possíveis violações à nova Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há uma semana, podem ser denunciadas por canais digitais ou por telefones. De acordo com os ministérios das Mulheres e do Trabalho, […]

Salários – pagamentos fora do prazo

Sobre a ausência de comunicação ao sindicato: Infração administrativa que só pode ser aplicada pelo auditor fiscal: Dispõe a Lei n. 7.855/89, especialmente o art. 4º, in verbis: “Art. 4º – O salário pago fora dos prazos previstos em lei, acordos ou convenções coletivas e sentenças normativas sujeitará o infrator a multa administrativa de 160 […]

Visita Ministro do Trabalho Vitória/ES 10/07/2023

O Sr. Lauro Rabelo, presidente do SOMTIMES e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores do Espirito Santo nesta segunda-feira (10), participou da assinatura do “pacto” pelo trabalho decente no setor de café. O evento que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi uma oportunidade para debater diversos assuntos ligados à […]